O Globo Online, 10/04/2008 (www.oglobo.com.br)
Colégios dizem que sofreram retaliação do MEC porque não deram dados sigilosos de alunos

BRASÍLIA E RIO - O ranking das escolas participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2007, divulgado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último dia 3, gerou protestos de escolas particulares do Rio, como mostra matéria publicada nesta quinta-feira no jornal O Globo. Colégios conhecidos pelos altos índices de aprovação nos vestibulares - como o pH, o Centro Educacional da Lagoa (CEL) e o Pentágono - não apareceram na lista e acusaram o Ministério da Educação (MEC) de retaliação. As escolas dizem que foram punidas porque não enviaram para o Educacenso, o novo sistema de Censo Escolar, dados dos seus alunos, como os de raça e cor, e outros que consideram sigilosos, como endereço. O MEC, no entanto, alega que só foram excluídas da lista do Enem as escolas que não preencheram item algum do Educacenso. O site do
Inep informa ainda que, para se ter a nota do Enem 2007, a escola deve ter preenchido Educacenso, além de ter um mínimo de dez alunos concluintes participando do exame. O diretor administrativo do Colégio pH, Márvio Lima, disse que a escola foi prejudicada com a exclusão da instituição no ranking feito pelo Inep. - Há um prejuízo de imagem incalculável quando sai uma lista de melhores escolas e nós não estamos nela. Também ficamos sem saber como nossos alunos se saíram no exame, e eles sem saber qual foi o desempenho da escola como um todo - reclamou Lima. - Os dados exigidos eram pessoais. O ministério criou para as escolas um impasse entre responder o censo ou preservar a privacidade dos alunos e de seus pais.
A polêmica surgiu a partir das solicitação de que as escolas enviassem dados cadastrais para o Educacenso, como nome e endereço completo, CPF, identidade, cor e raça dos alunos. O diretor do CEL, George Cardoso, afirmou que não mandou os dados intencionalmente: - Consideramos que é invasão de privacidade. O censo deve ser quantitativo, precisa saber quantos, e não quais. O IBGE quando vai à casa das pessoas pergunta quantos televisores elas têm, mas sequer pergunta o nome. No dia 18 de dezembro de 2007, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro (SinepeRio) enviou uma circular às escolas particulares do estado, alertando que o envio de dados pessoais ao governo poderia "acarretar conseqüências danosas ao informante". O documento também comunicou que as instituições poderiam, com autorização do ministro da Educação, responder os itens do Educacenso que solicitam informações pessoais, com a opção "não declarado".