Enfermagem O parecer 195/203 do CEE responde a consulta sobre ensino na área de enfermagem.
EJA A deliberação 285/2003 do CEE altera normas para o funcionamento de cursos destinados à Educação para Jovens e Adultos.
Ensino Técnico A portaria 147/2003 do CEE regulamenta a autuação de processos que tratam de Educação Profissional de Nível Técnico e dá outras providências.
Estágios O parecer 35/2003 do CEB/CNE apresenta normas para a organização e realização de estágios de alunos do Ensino Médio e da Educação Profissional.
Reclassificação O parecer 282/2003 do CEE estabelece norma sobre a autonomia dos estabelecimentos de ensino no que se refere a reclassificação de alunos.
Vestibulinhos O parecer 26/2003 do CEB/CNE trata do questionamento sobre a realização de “vestibulinhos” na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
