22/3/2005
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RESOLUÇÃO Nº 1, de 3 de fevereiro de 2005
"Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004".