15/6/2009
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PORTARIA Nº 109, de 27 de maio de 2009 - DOU 28 de maio de 2009 - Enem 2009
Estabelece "a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009) como procedimento de avaliação do desempenho escolar e acadêmico dos participantes para aferir o desenvolvimento das competências e habilidades fundamentais ao exercício da cidadania"
