As grandes metrópoles brasileiras vêm enfrentando, nas últimas décadas, o incremento dos índices de violência, numa escalada de crimes e situações de perigo que podem ser considerados índicios de uma guerra civil não-declarada, mas cujos efeitos se aproximam (quando não ultrapassam) a das regiões mais conflituosas do planeta.
Mas tão relevante quanto o número exato de vidas e patrimônios ameaçados e usurpados está o estrago psicológico que este verdadeiro "mal-estar da pós-modernidade" faz na alma dos brasileiros. Sob o fantasma do medo e da insegurança cotidiana, as análises, as percepções e as avaliações sobre a questão da violência traduzem lógicas binárias de respostas que, muitas vezes, com base no desespero e no sentimento de vingança, tendem a exasperar e reforçar o que pensam combater.
Força x inteligência Fazendo uma caricatura, duas visões se degladiam. De um lado, os que defendem o incremento da força repressiva sobre os atores sociais mais visíveis da indústria do crime, que nos ameaçam nas ruas ou servem (delivery ou trade-in) aos filhos das classes médias e elites os entorpecentes de corpos e almas. Acreditam estes que o uso expansivo e ostensivo da força policial hoje existente seja o remédio que falta para dar cabo do "mal" natural que assola uma parcela de nossa população.
De outro, os que apontam para a necessidade de apronfundamento do papel do Estado na garantia dos direitos sociais (educação, saúde, previdência, etc.) para a grande parcela da população brasileira que historicamente ficou de fora do nosso "projeto" civilizatório de inserção subordinada aos desígnios do capitalismo internacional.
Entre os defensores dos "humanos direitos" e os dos "direitos humanos", porém, pode-se situar um ponto de inflexão em que "força" e "inteligência" andem lado a lado ao invés de serem tomados como instrumentos antagônicos para o cumprimento do objetivo almejado: a paz social.
A força da inteligência Aos que "naturalizam" a violência humana, entendendo-a como expressão direta dos instintos ou mesmo de forças extra-humanas e supra-terrenas, devemos indicar os estudos históricos e sociológicos que apontam para as causas sociais do crime, salientando que as medidas de correção e combate tradicionalmente eficazes estão longe de acompanhar a lógica do extermínio (geralmente geradora de mais violência) ou do exorcismo (geralmente a pior forma de violência).
O uso da "força", portanto, não deve recair apenas sobre "vítimas" e "efeitos" visíveis, mas sobre os agentes centrais da engenharia criminosa, muitas vezes distantes das páginas policiais e, normalmente, encobertos pelo noticiário das colunas sociais, das manchetes políticas e dos índices econômicos. Pelo volume de recursos que hoje movimenta, o chamado "crime organizado" está interligado com indivíduos e grupos que agem na "margem da lei" para tornar "limpo" o dinheiro advindo das mais variadas formas de ações ilícitas (o insumo dos crimes "desorganizados").
Nessa perspectiva, a melhoria das condições sociais, se não anula, inibe a margem de apelo para que ações ilícitas de varejo sejam o único caminho a trilhar pela aquela parcela da população que não pode optar pela via privada de acesso aos "bens" sociais. Daí, a junção de um Estado "inteligente" no combate ao crime e, ao mesmo tempo, provedor (ainda que não exclusivo) dos serviços de educação, saúde e previdência.
A inteligência da força Certamente isso não significa o abandono das ações de combate aos efeitos mais visíveis e imediatos da indústria do crime, sob a justificativa de que à espera das "reformas-revolucionárias" nada pode ser feito para frear o crescimento dos índices de violência. Porém, a lógica desse apelo deve ser universalizante, atendendo aos interesses dos cidadãos de "bens", quanto aos que deles estão geracionalmente privados.
A força policial e jurídica deve, portanto, ser sentida por todos aqueles que buscam, por cálculo econômico ou motivos psíquicos, o "melhor para si" sem se importarem com os efeitos sociais destas ações. Exigir, nesses casos, que o Estado exerça o seu "monopólio da força" pode ser, portanto, um potencial ato pedagógico inclusive para garantir que a riqueza gerada pela sociedade (ainda que através de "indivíduos") seja usada em fins mais nobres.
O questionamento da "ordem", portanto, não pode ser feito na crença ingênua de que toda ação transgressora seja potencialmente propositora de uma nova ordem mais justa e igualitária. É preciso saber qual o conteúdo da "indignação", para que "direção" o protesto aponta e, acima de tudo, quais as soluções que apresentam para os problemas imediatos que assolam a nossa sociedade. Não dar conta destas questões é o primeiro passo para a deslegitimação dos seus princípios, valores e propostas. Como diz o velho ditado, não bastam boas intenções.
Educação e violência Nessa posição "intermediária", a questão educacional ganha uma dimensão especial. Por contribuir tanto para formação de valores como para a ascensão social dos alunos a que servem, a escola que oferecemos a nossas crianças é que determina, em parte, o nível de capacidade que temos de resistir e combater os índices de violência. Ensino de qualidade para poucos é receita certa de degradação social.
Sem a difusão de valores sociais de solidariedade e convivência, assim como de conhecimentos e técnicas, forjamos uma sociedade dividida entre uma elite egoísta e uma massa desesperada, resultando num conjunto de relações sociais ríspidas e tensas. Gera-se o que Thomas Hobbes, filósofo inglês, denominou de "guerra de todos contra todos", em que "o homem é o lobo do homem". Assim, tanto a domesticação da "força" quanto o uso profícuo da "inteligência" demanda (ainda que não exclusivamente, repito), a existência de uma escola "integral", plural em seus métodos, mas unitária em seu sentido civilizatório.
Seremos capazes de construir isso? Estamos dispostos a exercer tal tarefa? Quem ganha e quem perde com essa perspectiva? A resposta está na história. Ou melhor: na nossa capacidade de realizá-la.
* Jornalista, professor de Sociologia e Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense. Contato: marcosmoliveira@uol.com.br.
