5/2/2004
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"Ensino de qualidade" - Entrevista com João Pessoa Albuquerque, presidente da ABE
> Folha Dirigida, 04/02/2004 - Rio de Janeiro RJ
Ensino de qualidade
Marcelo Bebiano
Eleito, na última terça-feira, dia 27, para a presidência da Associação Brasileira de Educação (ABE), o professor João Pessoa de Albuquerque, nascido em Campina Grande, na Paraíba, afirmou, em entrevista à Folha Dirigida, que seu principal plano à frente da ABE será atrair o apoio dos empresários para o mundo educacional. "Se o estado atualmente é parco de recursos para qualquer investimento e se a sociedade tem interesse e precisa ter uma área educacional consolidada é legítimo se esperar que o empresariado faça o papel de poder público naquilo que for possível". O professor João Pessoa de Albuquerque, que exerceu a presidência da União Nacional de Estudantes em 1953 e 1954, e atualmente é membro do Conselho Estadual de Educação, disse que não tem grandes expectativas para a gestão do novo ministro da Educação, Tarso Genro, porque são poucos os recursos de que dispõe. Ele também destacou que não existe, ainda, no nosso país por parte dos governantes a chamada vontade política de priorizar a educação. No entanto, destacou dois exemplos de prioridade à educação. "No meu discurso de posse citei dois exemplos de dois prefeitos iletrados que, apesar dos poucos recursos em seus municípios, ambos no Nordeste, conseguiram priorizar a educação, pois sentiram na própria pele o que é ser analfabeto. São eles o prefeito de Quixabá, em Pernambuco, Antonio Ramos da Silva; e de Lucrécia, no Rio Grande do Norte, Álvaro Alves Corrêa". Para o professor João Pessoa, presidente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e diretor do Colégio Anglo-Americano, a política de cotas na universidade é equivocada. "Se fosse ministro ou presidente da República preferia dar muito mais ênfase à educação básica para que as minorias não precisassem de favorecimento para ingressar na universidade".
Eis a entrevista do professor João Pessoa de Albuquerque:
Folha Dirigida - Que balanço o senhor faz da gestão de Cristovam Buarque? Como avalia a queda do ex-ministro? João Pessoa de Albuquerque - O ex-ministro Cristovam Buarque é um pensador e alvo de críticas justamente por pensar alto e muito. Ao externar os seus pensamentos, ele externa seus sonhos. Mas considero que sonhar é absolutamente necessário, ainda que se expurgue os sonhos para torná-los passíveis de implantação. Alguns diziam que o professor Cristovam Buarque era louco, e agora repito a frase da escritora Rachel de Queiroz, "triste do mundo se não fossem os loucos". O ex-ministro Cristovam Buarque, com um ano de gestão, talvez não tenha tido tempo para fazer realizações. A área de educação é extremamente complexa e as realizações não acontecem da noite para o dia. Planta-se para colher frutos em vários anos. Então, acho que o professor Cristovam Buarque, como qualquer ministro que exerce a pasta por um ano, talvez não tenha tido o tempo que a educação exige para a colheita.
Folha Dirigida - Qual a sua expectativa para a gestão de Tarso Genro? João Pessoa de Albuquerque - Ele, como qualquer ministro que viesse a suceder o professor Cristovam Buarque, encontrará as mesmas dificuldades. Na verdade, tão cedo o Brasil não terá condições de possuir recursos de sobra para investimentos maciços na área educacional. E esse setor somente responderá às expectativas da sociedade e a necessidade do país com vastos recursos financeiros. Como a verba pública é pouca, vejo como saída desenvolver parcerias público-privadas, tentando atrair o mercado para a área educacional. Portanto, a expectativa que tenho da gestão do ministro Tarso Genro não pode ser de muita esperança porque são poucos os recursos de que dispõe. Por outro lado, não existe ainda no nosso país por parte dos governantes a chamada vontade política de priorizar a educação. No meu discurso de posse citei dois exemplos de dois prefeitos iletrados que apesar dos poucos recursos em seus municípios, ambos no Nordeste, conseguiram priorizar a educação, pois sentiram na própria pele o que é ser analfabeto. São eles o prefeito de Quixabá, em Pernambuco, Antonio Ramos da Silva; e de Lucrécia, no Rio Grande do Norte, Álvaro Alves Corrêa. Portanto, não necessita, inclusive, ser culto para dar prioridade à educação. E tornou-se no Brasil uma não prioridade o setor educacional. Um lugar comum, mas ilustrativo, é nos compararmos a Coréia do Sul, um país que há 30 anos possuia um Produto Interno Bruto (PIB) muito inferior ao Brasil. No entanto, eles se conscientizaram de que a saída seria a educação e resolveram, então, dar toda a prioridade de seus recursos disponíveis a esse setor. Hoje, a Coréia do Sul tornou-se uma potência exportadora com um PIB bem acima do nosso e com uma riqueza tecnológica que poucos países têm no mundo. E a Coréia do Sul deve tudo isso à educação.
Folha Dirigida - O sr. é favorável à manutenção da atual política de avaliação do MEC? João Pessoa de Albuquerque - Não. Acho que no Brasil, por ser uma República Federativa, os estados têm de ser respeitados em sua autonomia e até estimulados. Se posso no Rio de Janeiro, por exemplo, estabelecer um sistema próprio de avaliação, assim como Minas Gerais e Pernambuco, é até enriquecedor que haja mais de um tipo de avaliação para que exista troca. No momento em que centraliza-se, tornando único o sistema de avaliação, não apenas é desrespeitado o princípio federativo como desestimula os estados federados a criarem uma avaliação própria. Qual a razão do Amazonas adotar o mesmo tipo de avaliação do que o Rio de Janeiro ou Minas Gerais? Pernambuco não pode criar o seu próprio sistema de avaliação? Porém, sou favorável à avaliação permanente de todas as etapas do ensino, mas considero fundamental respeitar a autonomia dos estados. Mesmo porque a Constituição diz, inclusive, que cabe ao Poder Público fazer a avaliação da qualidade. Então, é uma obrigação constitucional do Poder Público. Mas não é preciso que essa avaliação tenha um controle centralizado. É perfeitamente possível que essa criatividade na elaboração de um programa de qualidade e a sua implementação seja feita pelos próprios estados.
Folha Dirigida - Qual a sua opinião sobre a política de cotas nas universidades públicas? João Pessoa de Albuquerque - Se fosse ministro ou presidente da República preferia dar muito mais ênfase à educação básica para que as minorias não precisassem de favorecimento para ingressar na universidade. Então, quando estabelecemos as cotas estamos reconhecendo que o poder público não dá importância para os menos favorecidos. No momento em que o estado decidisse que a educação básica era essencial, as minorias étnicas e os oriundos de camadas desassistidas não precisariam deste favorecimento. E é possível que essas minorias se sintam constrangidas de entrarem na universidade através das cotas. Acredito que esse sistema trata-se de uma decisão mais política do que técnica e as minorias se sentiriam mais premiadas se tivessem do poder público um tratamento educacional de excelente qualidade para ingressar na universidade como acontece com os demais estudantes.
Folha Dirigida - Em sua ótica, como tem sido o desempenho do sistema educacional como um todo, nos últimos anos? João Pessoa de Albuquerque - Uma coisa é ter uma escola de boa qualidade para poucas pessoas. No entanto, quando se alarga o universo de alunos a serem atendidos fica mais difícil se assegurar o mesmo grau de qualidade. Podemos comparar esta situação ao problema observado no INSS, onde o número de assistidos e necessitados aumentou consideravelmente. O Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, não consegue atender satisfatoriamente a população porque são milhões de brasileiros que dependem da saúde pública. Se este problema for transportado para a educação nacional veremos a mesma realidade. Além de ter aumentado demograficamente, a população que vem buscando a escola ao longo desses anos aumentou. Na verdade, a massa da população não tinha freqüência escolar. Inclusive, o número de analfabetos era maior. O aumento da demanda deveria ter sido acompanhado pela elevação dos recursos. Mas o estado não se preparou para este aumento considerável da população escolar.
Folha Dirigida - Quais seus planos para a ABE? Como fazer para que ela seja um fórum atuante na formulação da política educacional do país? João Pessoa de Albuquerque - O professor é peça fundamental em qualquer sociedade do mundo. Sem o professor preparado e valorizado o processo educacional fica todo comprometido. A ABE vai tentar atrair o mundo capitalista para o mundo educacional. O raciocínio é lógico. Se o estado atualmente é parco de recursos para qualquer investimento e se a sociedade tem interesse e precisa de ter uma área educacional consolidada é legítimo se esperar do empresariado que nesta conjuntura difícil para o poder público que o empresariado faça o papel de poder público naquilo que for possível. Não porque o empresariado seria bonzinho, mas porque o mundo empresarial exige cada vez mais mão-de-obra especializada e bem formada, pois a disputa é muito grande e a exigência de qualidade é cada vez maior. E se o empresariado não possui profissionais capacitados ele perde. E os profissionais somente se tornam qualificados com um professorado muito bem formado. Então, ligando as pontas do raciocínio, chegaremos à conclusão de que é necessário vender ao empresariado a idéia de que investir no professorado não é despesa. Ele teria um retorno. Nesta minha gestão farei de tudo para que a ABE venda esta idéia com bastante habilidade e convicção.
Folha Dirigida - A seu ver, quais seriam as principais falhas a serem corrigidas no sistema educacional? Quais são os principais novos desafios? João Pessoa de Albuquerque - As pessoas não escapam da integração nas novas tecnologias. Há uma expressão chama "analfanet", o analfabeto tecnológico. Esse vai perder terreno e oportunidades no mercado de trabalho. Mas não é apenas na Informática. É preciso que todos acompanhem os avanços tecnológicos, mas sem desprezar a sua necessidade de cultura geral.
Folha Dirigida - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) está adequada à realidade do dia-a-dia do professor ou se trata de um instrumento utópico de difícil implantação? João Pessoa de Albuquerque - A Lei é de diretrizes. Então, quando se elabora uma diretriz não significa que, obrigatoriamente, tenha-se que executar imediatamente. Como aos órgãos normativos, tanto o Conselho Nacional quanto os Conselhos Estaduais de Educação, cabem regulamentar os dispositivos. Segundo as diretrizes, nada impede que estes sistemas tornem estas diretrizes viáveis. Esta é uma questão apenas de estar em sintonia com a realidade. Então, acho que a LDB atual apresentou avanços formidáveis. Como exemplo, o fato de se aproveitar os estudos e as experiências adquiridas na vida. Ou seja, saber acumulado e conhecimentos agregados não devem ser jogados fora.
Folha Dirigida - Como fazer para se implementar uma política de real valorização do magistério em todos os níveis de ensino? João Pessoa de Albuquerque - A política tributária brasileira é um entrave para qualquer empregador dar uma valorização maior aos seus empregados. E não apenas os encargos tributários, mas os previdenciários. No momento em que a escola tiver um tratamento diferenciado no campo tributário e previdenciário, no sentido de deixar de pagar tributos e encargos previdenciários para reverter esta economia para o salário do professor, tenho certeza absoluta que o país ganharia e os professores seriam beneficiados com maiores salários. Seria uma renúncia fiscal do poder público, o que representaria, na verdade, um investimento. As Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm incentivos fiscais. Indústrias podem se instalar nestes locais com isenção tributária por dez anos e se, no entanto, for implantada um colégio em qualquer região que tenha incentivos fiscais, o incentivo para esta escola é zero. Se eu quiser montar uma fábrica de cigarros numa região incentivada - lembrando que o cigarro mata - essa indústria terá incentivos. Porém, se quiser montar uma escola - que faz um país ter o seu desenvolvimento assegurado - o estímulo é zero.
Folha Dirigida - O que pode ser feito para alterar essa situação? João Pessoa de Albuquerque - Vontade política do governo e a conscientização dos legisladores de que a renúncia fiscal na área educacional é muito importante. Então, sofremos este tratamento muito injusto e a área educacional se ressente de não ter um tratamento diferenciado.
Folha Dirigida - Como o senhor vê a educação praticada nas redes municipal e estadual do Rio de Janeiro? Discursos de campanha a parte, a educação já é uma prioridade efetiva dos governos? João Pessoa de Albuquerque - Há uma grande diferença entre a fala de palanque e a ação de palácio. Numa campanha são lançados recursos de sedução que nem sempre podem se tornar realidade quando se torna governo. Hoje, o poder público, nas três esferas de poder, possui poucos recursos para investimento. E se ainda por cima não existe a vontade política e a criatividade para gerir estes recursos na escassez torna-se muito difícil fazer com que as promessas de palanque se tornem realidade.
Folha Dirigida - Alguns defendem a implantação do ensino pago nas universidades públicas. Qual a sua posição sobre o assunto? João Pessoa de Albuquerque - Poderia-se dizer que seria justo, mas não seria a solução. Isso porque a mensalidade paga por aqueles alunos que podem estaria muito longe de poder custear a universidade. Sob o aspecto político se poderia cobrar do aluno, mas sabendo que não é a mensalidade desta fração, que pode pagar, que tornará a universidade autosuficiente. A universidade pública necessita de fontes públicas de recursos em grande quantidade. O problema, entretando, é de gestão também. Posso ter grandes somas à minha disposição e não ter competência para gerí-los. Então, é preciso não confundir quantidade de recursos com a falta de competência para administrá-los. A mensalidade poderia ajudar a ter maior quantidade de recursos, mas não seria a solução. Mas lhe antecipo que é muito difícil, mesmo politicamente, fazer a defesa desse pagamento, inclusive porque ele pode ser injusto, pois quais seriam os critérios adotados?
Folha Dirigida - O ensino da Língua Estrangeira desde o ensino fundamental é para alguns tão importante como o da Língua Portuguesa. Alguns professores, no entanto, consideram isso prejudicial. Em sua avaliação qual o caminho a ser seguido? João Pessoa de Albuquerque - Não podemos esconder a realidade. Existe uma língua universal que é o Inglês e a sociedade necessita se comunicar com outros povos, seja em viagens, pela internet, por correspondência, seja com a necessidade de leitura de livros técnicos. A Língua Estrangeira tem que ser ministrada, bem ensinada. No entanto, a experiência tem revelado que o ensino de um idioma estrangeiro ministrado nas escolas não tem resultado no mesmo aprendizado do que os institutos de línguas apresentam.
Folha Dirigida - E qual a razão disso? João Pessoa de Albuquerque - Quando você estuda Inglês numa escola de educação básica, distribui o tempo da manhã por seis ou sete disciplinas. Porém, num instituto de línguas, o aluno só vai estudar aquilo. É um estudo concentrado, onde o estudante dedica mais tempo ao aprendizado exclusivo daquela língua.
Folha Dirigida - Muitas escolas relegam à Educação Física a um segundo plano. Acredita-se que no mundo atual, onde há falta de espaço para o melhor desenvolvimento do jovem e da criança, que a escola não deveria abandonar essa área. Qual a sua opinião? João Pessoa de Albuquerque - A Educação Física é essencial para completar a formação do jovem. O problema é como ministrar essa disciplina. Quando era estudante, lembro que a Educação Física, as Artes e a Música, por exemplo, eram disciplinas obrigatórias. A Música e as Artes eram dadas de forma extremamente rápida. E isso acontece com a Educação Física, pois o tempo é limitado. Não estou dizendo que a Educação Física não seja importante, apenas a conciliação não é fácil.
