2004  

26/10/2004 - Parecer CNE/CEB Nº 21/2004  SAIBA MAIS

26/10/2004 - Parecer CNE/CEB Nº 12/2004  SAIBA MAIS

26/10/2004 - Parecer CNE/CEB Nº 04/2004  SAIBA MAIS

26/10/2004 - Parecer CNE/CEB Nº 16/2004  SAIBA MAIS

4/10/2004 - Parecer CNE/CEB nº 10/2004 - Expedição de Certificados  SAIBA MAIS

4/10/2004 - Parecer CNE/CEB nº 08/2004 - hora-aula  SAIBA MAIS

28/9/2004 - Parecer CNE/CEB nº 24/2003 - Dependência  SAIBA MAIS

22/9/2004 - Parecer nº CNE/CP 9/2003  SAIBA MAIS

22/9/2004 - Parecer nº CNE/CP 003/2002  SAIBA MAIS

16/9/2004 - Medida Provisória Nº 213, de 10/9/2004  SAIBA MAIS

5/8/2004 - Resolução CNE Nº 1, de 17 de junho de 2004  SAIBA MAIS

12/7/2004 - Parecer CEE Nº 113 (N)  SAIBA MAIS

12/7/2004 - Parecer CEE Nº 120 (N)  SAIBA MAIS

12/7/2004 - Parecer CEE Nº 400 (N)  SAIBA MAIS

7/3/2004 - Regras de matrícula para curso técnico em Saúde  SAIBA MAIS

6/5/2004 - IBGE - Censo Escolar 2004 - Prazo  SAIBA MAIS

26/7/2004 - Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004 - Articulação da educação profissional técnica de nível médio com o ensino médio  SAIBA MAIS

21/6/2004 - Instrução Normativa CEE/RJ Nº 01/04  SAIBA MAIS

17/6/2004 - Parecer CNE/CEB 124/04  SAIBA MAIS

20/4/2004 - Prazo para apresentação de Relatório Anual  SAIBA MAIS

1/4/2004 - Resolução CNE/CEB Nº 2 de 2004  SAIBA MAIS

1/4/2004 - Parecer CNE/CP 003/2004  SAIBA MAIS

1/4/2004 - Resolução CNE/CEB Nº 1 de 2004  SAIBA MAIS

1/4/2004 - INEP - Portaria nº 19/2004  SAIBA MAIS

19/3/2004 - Lei 10.709, de 31 de julho de 2003  SAIBA MAIS

19/3/2004 - Lei nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003  SAIBA MAIS

19/3/2004 - História e Cultura Afro-Brasileira  SAIBA MAIS

18/1/2004 - É bom lembrar! - Especial sobre a LDB  SAIBA MAIS

18/1/2004 - Normas para cadastramento de cursos de Educação Profissional  SAIBA MAIS

10/1/2004 - As últimas legislações de 2003  SAIBA MAIS