2009

28/12/2009 - RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5 de 17 de dezembro de 2009 - D.O.U de 18 de dezembro de 2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Idade para Matrícula SAIBA MAIS

24/12/2009 - PARECER CNE/CEB Nº 20/2009- D.O.U. de 09/12/2009 - Educação Infantil SAIBA MAIS

18/11/2009 - DECRETO Nº 42.121 de 16 de novembro de 2009 - DO de 17 de novembro de 2009 - Regulamenta a Lei nº 5.517 que proíbe o consumo de cigarros ou de qualquer outro produto fumígeno SAIBA MAIS

16/10/2009 - DELIBERAÇÃO CEE Nº 314 de 08 de setembro de 2009 - DO - 16.10.2009 - Educação a Distância SAIBA MAIS

14/10/2009 - LEI Nº 12.056, de 13 de outubro de 2009 DOU 14.10.2009 - Altera LDB Formação de Professor SAIBA MAIS

30/9/2009 - PARECER CEE Nº 101(N) de 11 de agosto de 2009 - DO 30/9/2009 - Interpretação do art. 1º da Lei Estadual nº 5.488/2009 SAIBA MAIS

22/9/2009 - LEI Nº 12.031 de 21 de setembro de 2009 - DOU de 22.9.2009 - Obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental SAIBA MAIS

31/8/2009 - LEI Nº 12.020, de 27 de agosto de 2009 - DOU 28.8.2009 - Instituições de ensino comunitárias SAIBA MAIS

19/8/2009 - LEI ESTADUAL Nº 5.517 de 17 de agosto de 2009 - D.O. de 18 de agosto de 2009 - Proíbe Produto Fumígeno SAIBA MAIS

07/8/2009 - LEI Nº 12.013, DE 6 DE AGOSTO DE 2009 - DOU de 7.8.2009 - Obrigatoriedade no envio de informações escolares SAIBA MAIS

07/8/2009 - LEI Nº 12.014, DE 6 DE AGOSTO DE 2009 - DOU de 7.8.2009 - Profissionais da Educação SAIBA MAIS

03/8/2009 - LEI Nº 12.007, DE 29 DE JULHO DE 2009 - DOU 30.7.2009 - Declaração Quitação de Débitos SAIBA MAIS

20/7/2009 - LEI ESTADUAL Nº 5504 de 15 de julho de 2009 - D.O. 16 de julho de 2009 - Proíbe cobrança de atendimento ao cliente - 0300 SAIBA MAIS

15/6/2009 - PORTARIA Nº 109, de 27 de maio de 2009 - DOU 28 de maio de 2009 - Enem 2009 SAIBA MAIS

04/6/2009 - LEI Nº 5460 de 3 de junho de 2009 - D.O. de 4 de junho de 2009 - Carteira de identificação estudantil SAIBA MAIS

21/5/2009 - LEI Nº 11.940, de 19.5.2009 - Publicada no DOU de 20.5.2009 - Educação Profissional SAIBA MAIS

21/3/2009 - DELIBERAÇÃO CEE Nº 312 de 09 de dezembro de 2008 - D.O. de 20 de março de 2009 - Inclusão de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio SAIBA MAIS

21/1/2009 - LEI ESTADUAL N° 5.383 de 16 de janeiro de 2009 - D.O. 21.01.2009 - Comunicação prévia ao consumidor  SAIBA MAIS

09/1/2009 - LEI Nº 11.899, de 08 de janeiro de 2009 - DOU de 09.01.2009 - Dia Nacional da Leitura SAIBA MAIS