SINEPERJ - -

Rio de Janeiro,

1/10/2007 - LEI N° 11.525, de 25/9/2007 - Publicada no DOU de 26/9/2007 - Estatuto da Criança e do Adolescente

1/11/2005 - Portaria nº 3.795, de 31 de outubro de 2005 - Prazo Censo Escolar

1/4/2004 - Resolução CNE/CEB Nº 1 de 2004

1/4/2004 - INEP - Portaria nº 19/2004

1/4/2004 - Resolução CNE/CEB Nº 2 de 2004

1/4/2004 - Parecer CNE/CP 003/2004

1/8/2006 - PARECER CEE Nº 149 /05 (N) - D.O. 31/7/06 - Direito lecionar nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental

1/8/2008 - PARECER CNE/CEB Nº: 6/2008 - DOU 29/07/2008 - Educação Infantil

10/1/2004 - As últimas legislações de 2003

10/11/2006 - Comunicado - Educação Profissional Técnica de Nível Médio

10/2/2006 - PARECER CNE/CEB Nº 22/2005 - D.O.U. 23/12/2005 - Arte

10/3/2008 - Lei nº 5.198 de 05 de março de 2008 - Feriado Estadual

11/11/2008 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 446, de 7 de novembro de 2008 - DOU de 10.11.2008 - Certificação das entidades beneficentes de assistência social

12/12/2006 - DELIBERAÇÃO CEE Nº 300/06 - D.O. 08/12/06 - Educação Profissional Técnica de Nível Médio - PRAZO

12/3/2008 - Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 - Histótia e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

12/5/2006 - Lei nº 11.301/2006 - D.O.U. 11/5/2006 - Definição de funções do magistério

12/7/2004 - Parecer CEE Nº 120 (N)

12/7/2004 - Parecer CEE Nº 113 (N)

12/7/2004 - Parecer CEE Nº 400 (N)

12/8/2005 - RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, de 03 de agosto de 2005 - D.O.U. 08/8/2005 - Ensino Fundamental nove anos

12/8/2006 - PARECER Nº 38/2006-CNE/CEB - Inclusão obrigatória de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio

13/6/2008 - PARECER CNE/CEB Nº 4/2008 - DOU 10/6/2008 - Ensino Fundamental

13/9/2008 - Decreto nº 6.558, de 08 de setembro de 2008 - Horário de Verão

14/10/2009 - LEI Nº 12.056, de 13 de outubro de 2009 DOU 14.10.2009 - Altera LDB Formação de Professor

14/2/2005 - Resolução nº 1, de 1º de fevereiro de 2005

14/6/2007 - LEI Nº 5.039, de 12 de junho de 2007 - Educação Infantil

15/6/2009 - PORTARIA Nº 109, de 27 de maio de 2009 - DOU 28 de maio de 2009 - Enem 2009

15/7/2008 - PARECER CNE/CEB Nº 11/2008 - DOU 18/3/2008 - Cursos Técnicos de Nível Médio

15/7/2008 - RESOLUÇÃO Nº 3, de 9de julho de 2008 - Cursos Técnicos de Nível Médio

16/10/2009 - DELIBERAÇÃO CEE Nº 314 de 08 de setembro de 2009 - DO - 16.10.2009 - Educação a Distância

16/5/2005 - DELIBERAÇÃO CEE Nº 289/04 D.O. 12/5/05

16/5/2005 - DELIBERAÇÃO CEE Nº 291/04 D.O. 12/5/05

16/5/2005 - DELIBERAÇÃO Nº CEE 292/04 D.O. 12/5/05

16/9/2004 - Medida Provisória Nº 213, de 10/9/2004

17/3/2005 - É BOM LEMBRAR

17/5/2005 - LEI Nº 11.114, de 16 de maio de 2005 D.O.U.17/5/2005

17/5/2005 - LEI Nº 9.394/96 - Alterações

17/6/2004 - Parecer CNE/CEB 124/04

18/1/2004 - Normas para cadastramento de cursos de Educação Profissional

18/1/2004 - É bom lembrar! - Especial sobre a LDB

18/11/2009 - DECRETO Nº 42.121 de 16 de novembro de 2009 - DO de 17 de novembro de 2009 - Regulamenta a Lei nº 5.517 que proíbe o consumo de cigarros ou de qualquer outro produto fumígeno

18/6/2008 - LEI Nº 11.700, de 13 de junho de 2008 - DOU de 16.6.2008 - Vaga escola pública

18/6/2008 - LEI Nº 5.264, de 13 de junho de 2008 - D.O. de 16 de junho de 2008 - Jogo de Xadrez nas Escolas Públicas

19/3/2004 - Lei nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003

19/3/2004 - Lei 10.709, de 31 de julho de 2003

19/3/2004 - História e Cultura Afro-Brasileira

19/8/2008 - LEI Nº 11.769, DE 18 DE AGOSTO DE 2008 - DOU de 19.8.2008 - Obrigatoriedade Ensino da Música

19/8/2009 - LEI ESTADUAL Nº 5.517 de 17 de agosto de 2009 - D.O. de 18 de agosto de 2009 - Proíbe Produto Fumígeno

19/9/2006 - PARECER CEE Nº 241(N) - D.O. 14/9/2006 - Educação Profissional

2/1/2008 - Lei nº 5.158, de 11 de dezembro de 2007 - Identificação Estudantil

2/10/2006 - LEI ESTADUAL Nº 4.857/2006 - D.O. 29/9/2006 - Bandeira Nacional

2/8/2005 - PARECER CNE/CEB Nº 40/2004 - Educação Profissional

20/4/2004 - Prazo para apresentação de Relatório Anual

20/4/2006 - DELIBERAÇÃO CEE Nº 294/2005 - D.O. 19/4/2006 - Educação a Distância

20/7/2009 - LEI ESTADUAL Nº 5504 de 15 de julho de 2009 - D.O. 16 de julho de 2009 - Proíbe cobrança de atendimento ao cliente - 0300

21/1/2009 - LEI ESTADUAL N° 5.383 de 16 de janeiro de 2009 - D.O. 21.01.2009 - Comunicação prévia ao consumidor

21/1/2010 - RESOLUÇÃO Nº 1, de 14 de janeiro de 2010 - D.O.U 15/01/2010 - Ensino Fundamental - Idade Matrícula

21/1/2010 - PARECER CNE/CEB Nº 22/2009 - D.O.U. 11/01/2010 - Ensino Fundamental - Idade matrícula

21/11/2005 - PARECER CNE/CEB Nº 10/2005 - Carga horária da Educação Básica

21/3/2009 - DELIBERAÇÃO CEE Nº 312 de 09 de dezembro de 2008 - D.O. de 20 de março de 2009 - Inclusão de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio

21/5/2009 - LEI Nº 11.940, de 19.5.2009 - Publicada no DOU de 20.5.2009 - Educação Profissional

21/6/2004 - Instrução Normativa CEE/RJ Nº 01/04

21/8/2005 - PORTARIA E/SA Nº 09, de 16 de agosto de 2005 - DORJ 13/8/05

21/9/2008 - DECRETO Nº 6.571, de 17 de setembro de 2008 - DOU de 18.9.2008 - Educação Especial

22/3/2005 - Parecer CNE/CEB Nº 39/2004

22/3/2005 - RESOLUÇÃO Nº 1, de 3 de fevereiro de 2005

22/7/2008 - LEI Nº 11.741, de 16 de julho de 2008 - DOU de 17.7.2008 - Educação Profissional Técnica de Nível Médio

22/8/2005 - PARECER CNE/CEB 28/2004

22/8/2005 - PARECER CNE/CEB 30/2004

22/9/2004 - Parecer nº CNE/CP 9/2003

22/9/2004 - Parecer nº CNE/CP 003/2002

22/9/2009 - LEI Nº 12.031 de 21 de setembro de 2009 - DOU de 22.9.2009 - Obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental

23/1/2005 - Lei nº 4.508, de 11 de janeiro de 2005

23/12/2008 - Lcp 128, de 19.12.2008 - DOU de 22.12.2008 - Altera a Lei complementar nº 123 - Inclusão do Ensino Médio no SIMPLES

23/4/2005 - Parecer CNE/CEB Nº 40/2004

24/11/2005 - LEI ESTADUAL Nº 4.645/05 - D.O. 24/12/05 - Sobre o ensino Noções de Reciclagem

24/12/2009 - PARECER CNE/CEB Nº 20/2009- D.O.U. de 09/12/2009 - Educação infantil

24/6/2009 - LEI Nº 5488 de 22 de junho de 2009 - D.O. de 23 de junho de 2009 - IDADE MATRÍCULA 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

25/6/2008 - INDICAÇÃO CEE Nº 01, de 24 de junho de 2008 - Alteração de prazo previsto nas Deliberações CEE nº 300/06 e CEE nº 297/2006

25/7/2005 - PARECER CNE/CEB Nº 6/2005 - Ensino Fundamental nove anos de duração

25/8/2006 - RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 4, de 16 de agosto 2006 - D.O.U. 21/8/2006

26/10/2004 - Parecer CNE/CEB Nº 04/2004

26/10/2004 - Parecer CNE/CEB Nº 12/2004

26/10/2004 - Parecer CNE/CEB Nº 16/2004

26/10/2004 - Parecer CNE/CEB Nº 21/2004

26/12/2005 - LEI ESTADUAL Nº 4.675, de 20 de dezembro de 2005 - D.O. 21/12/2005 - Proíbe cobrança prova

26/2/2007 - DELIBERAÇÃO CEE Nº 303/2006 - D.O 26/02/2007 - Obrigatoriedade Filosofia e Sociologia no Ensino Médio em 2008

26/7/2004 - Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004 - Articulação da educação profissional técnica de nível médio com o ensino médio

27/12/2007 - INDICAÇÃO CEE Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO de 2007 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

27/3/2006 - PARECER CEE Nº 033/2006 (N) - D.O. 24/3/2006 - Aproveitamento de docentes para a Educação Básica

27/4/2006 - DELIBERAÇÃO CEE Nº 295/2005 - D.O. de 26/4/2006 - Educação Profissional

27/4/2006 - PARECER CEE Nº 129 (N)/2005 - D.O. 26/4/2006 - Revalidação de estudos

28/11/2008 - LEI Nº 11.829, de 25 de Novembro de 2008 - DOU 26.11.2008 - Estatuto da Criança e do Adolescente

28/12/2005 - DECRETO Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 - D.O.U. 23/12/2005 - LIBRAS

28/12/2005 - DECRETO Nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005 - D.O.U. de 20/12/2005 - Educação a Distância

28/12/2005 - RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, de 27 de outubro de 2005 - D.O.U. 11/11/2005 - EJA

28/12/2009 - RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5 de 17 de dezembro de 2009 - D.O.U de 18 de dezembro de 2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Idade para Matrícula

28/5/2008 - PQRECER CEE Nº 054(N) de 10/7/2007 - D.O. 26/5/2008 - Controle e arquivamento de documentos escolares

28/6/2005 - LEI Nº 11.126, de 27 de junho de 2005 - DOU de 28/6/2005

28/9/2004 - Parecer CNE/CEB nº 24/2003 - Dependência

29/6/2006 - LEI ESTADUAL Nº 4.784 de 26/6/06 - D.O. de 28/6/06 - Execução vocal do Hino Nacional

29/8/2006 - RESOLUÇÃO SEE/RJ Nº 3256/2006 - D.O 28/8/2006

29/8/2009 - DECRETO Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - DOU 25.8.2009 - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

29/9/2008 - LEI N° 11.788, de 25 de setembro de 2008 - DOU 26.9.2008 - Estágio de estudantes

29/9/2008 - LEI N° 11.785, de 22 de setembro de 2008 - DOU 23.9.2008 - Contratos de adesão

3/10/2005 - PARECER CEE Nº 158 (N) - D.O. de 03/10/2005 - Obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira

3/8/2009 - LEI Nº 12.007, DE 29 DE JULHO DE 2009 - DOU 30.7.2009 - Declaração Quitação de Débitos

30/12/2003 - Normas para matrículas da Educação Básica

30/12/2007 - Lei nº 11.632, de 27 de dezembro de 2007 - DOU 28/12/2007 - Cursos seqüênciais

30/9/2008 - DECRETO Nº 6.584, de 29 de setembro de 2008 - DOU 30.9.2008 - Acordo Ortigráfico

30/9/2008 - DECRETO Nº 6.585, de 29 de setembro de 2008 - DOU 30.9.2008 - Acordo Ortográfico

30/9/2008 - DECRETO Nº 6.583, de 29 de setembro de 2008 - DOU 30.9.2008 - Acordo Ortográfico

30/9/2008 - PARECER CNE/CEB Nº 2/2008 - DOU 24/9/2008 - Formação e atuação de docentes

30/9/2008 - DECRETO Nº 6.586, de 29 de setembro de 2008 - DOU de 30.9.2008 - Acordo Ortográfico

30/9/2009 - PARECER CEE Nº 101(N) de 11 de agosto de 2009 - DO 30/9/2009 - Interpretação do art. 1º da Lei Estadual nº 5.488/2009

31/1/2006 - PARECER CNE/CEB Nº 20/2005 - D.O.U. 07/10/2005 - EJA

31/3/2005 - Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005

31/3/2005 - Deliberação CEE Nº 290, de 14 de setembro de 2004 - Educação a Distância

31/8/2009 - LEI Nº 12.020, de 27 de agosto de 2009 - DOU 28.8.2009 - Instituições de ensino comunitárias

4/10/2004 - Parecer CNE/CEB nº 10/2004 - Expedição de Certificados

4/10/2004 - Parecer CNE/CEB nº 08/2004 - hora-aula

4/12/2005 - PARECER CNE/CEB Nº 18/2005 - Matrícula 6 (seis) anos de idade

4/12/2005 - PORTARIA E/SA Nº 15/05 - Autenticação Documentos Escolares

4/6/2008 - LEI Nº 11.684, DE 2 JUNHO DE 2008 - DOU 3.6.2008 - Filosofia e Sociologia disciplinas obrigatórias nos currículos do Ensino Médio

4/6/2009 - LEI Nº 5460 de 3 de junho de 2009 - D.O. de 4 de junho de 2009 - Carteira de identificação estudantil

5/8/2004 - Resolução CNE Nº 1, de 17 de junho de 2004

6/5/2004 - IBGE - Censo Escolar 2004 - Prazo

7/10/2005 - LEI Nº 11.183, de 05 de outubro de 2005 - D.O.U. de 06/10/2005 - Categorias instituições privadas de ensino

7/10/2008 - LEI Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 - DOU de 26/9/2008 - Estágio de Estudantes

7/2/2006 - LEI Nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006 - D.O.U. de 07/02/2006 - Ensino Fundamental de nove anos

7/2/2006 - RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, de 31 de janeiro de 2006 - Ensino Fundamental - Artes

7/3/2004 - Regras de matrícula para curso técnico em Saúde

7/3/2005 - Parecer CNE/CES nº 360/04

7/6/2005 - RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, de 04 de abril de 2005

7/7/2005 - DELIBERAÇÃO Nº 293, de 1º de março de 2005 - DO de 23/6/2005

7/8/2008 - LEI Nº 11.762, de 1º de agosto de 2008 - DOU de 4.8.2008 - limite máximo chumbo na fabricação material de uso infantil e escolar

7/8/2009 - LEI Nº 12.014, DE 6 DE AGOSTO DE 2009 - DOU de 7.8.2009 - Profissionais da Educação

7/8/2009 - LEI Nº 12.013, DE 6 DE AGOSTO DE 2009 - DOU de 7.8.2009 - Obrigatoriedade no envio de informações escolares

8/1/2007 - DELIBERAÇÃO CEE Nº 304/2006 - Publicada D.O. em 28/12/06 - Educação a Distância

8/1/2007 - PARECER CEE Nº 134/2006 (N) - Publicado em D.O. em 28/12/2006 - Educação Física

8/12/2004 - Lei nº 4.471, de 03 de dezembro de 2004

8/8/2005 - LEI Nº 11.161, de 05 de agosto de 2005 - D.O.U. 08/8/2005 - Língua Espanhola

8/9/2005 - PARECER CEE Nº 052 (N) - D.O. 06/9/2005 - Docentes Educação Infantil

9/1/2008 - DELIBERAÇÃO CEE Nº 310, de 13 de novembro de 2007 - D.O. de 09 de janeiro de 2008 - Educação a Distância

9/1/2009 - LEI Nº 11.899, de 08 de janeiro de 2009 - DOU de 09.01.2009 - Dia Nacional da Leitura

9/10/2006 - DELIBERAÇÃO Nº 299/06 - D.O. 06/10/2006 - Ensino Fundamental 9 anos

9/10/2006 - LEI ESTADUAL Nº 4.864/06 - D.O. 06/10/2006 - Noções de Trânsito e Educação para o Trânsito no currículo

© 2004 SINEPERJ - Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino das Escolas do Rio de Janeiro

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